Política Antifraude

Última atualização:

Prevenção, detecção, monitoramento, atividades proibidas, análise, medidas e cooperação.

Documento: Política Antifraude Blackcat
Versão / Data: 2.0 - 18 de setembro de 2026
Responsável: Diretoria, Jurídico e função de Compliance/Riscos designada

IMPORTANTE. Este documento apresenta as regras públicas da BLACKCAT relativas a Política Antifraude Blackcat. Funcionalidades, tarifas, prazos e parceiros somente se consideram oferecidos quando efetivamente habilitados e informados na contratação. Em caso de divergência, prevalecem a legislação e as obrigações específicas do participante responsável.

O texto deve ser validado antes da publicação definitiva à luz dos produtos, arranjos, instituições participantes, países e setores efetivamente atendidos. Havendo divergência, prevalecerão a lei, a ordem da autoridade competente e a obrigação específica do participante regulado aplicável.

1. Objetivo e Controles

1.1. A Política Antifraude busca prevenir, detectar, analisar e responder a fraude cadastral, transacional, comercial, tecnológica e de contestação.

1.2. Os controles podem incluir validação de identidade e empresa, autenticação, análise de dispositivo, comportamento, velocidade, geolocalização, histórico, produto, rede, listas de risco e revisão manual.

1.3. A existência de controle não garante ausência de fraude e não transfere ao sistema a responsabilidade do usuário por sua conduta, oferta ou segurança.

2. Atividades Proibidas

• identidade, documento, empresa, endereço ou beneficiário falso ou ocultado;

• uso não autorizado de meio de pagamento, credencial, conta ou dispositivo;

• autofinanciamento, transação simulada, teste de cartão, triangulação ou lavagem de limite;

• robô, script, força bruta, engenharia social, exploração de vulnerabilidade ou tomada de conta;

• chargeback de má-fé, reembolso duplicado, prova adulterada ou conluio entre partes;

• fracionamento, camuflagem, redirecionamento ou tentativa de contornar bloqueio, KYC, reserva ou limite.

3. Análise e Medidas

3.1. A operação poderá ser aprovada, recusada, autenticada, pausada ou submetida a documento e revisão. Os critérios detalhados são confidenciais para preservar sua eficácia.

3.2. Conta ou valor poderá ser limitado, retido proporcionalmente, submetido a reserva, suspenso ou encerrado quando necessário à contenção do risco, às regras do arranjo ou à lei.

3.3. A BLACKCAT poderá compartilhar sinais e evidências com participantes, vítimas e autoridades na medida permitida ou exigida.

3.4. Quando possível e seguro, o usuário poderá apresentar esclarecimentos; a revisão não suspende medida urgente de prevenção.

4. Relato e Cooperação

4.1. Suspeitas devem ser enviadas a suporte@blackcatpagamentos.com.br com dados do pedido e evidências disponíveis.

4.2. Usuários devem preservar registros e cooperar com pedidos legítimos, sem alertar pessoa investigada quando houver vedação legal ou risco à apuração.

Controle de versão. Versão 2.0, de 18 de setembro de 2026. Próxima revisão ordinária: em até 12 meses, ou antes diante de mudança legal, regulatória, operacional ou de risco relevante.

Canal oficial para dúvidas: suporte@blackcatpagamentos.com.br