Política de Conteúdo

Última atualização:

Conteúdos e atividades proibidos, publicidade, responsabilidade, moderação, denúncia e recurso.

Documento: Política de Conteúdo Blackcat
Versão / Data: 2.0 - 18 de setembro de 2026
Responsável: Diretoria, Jurídico e função de Compliance/Riscos designada

IMPORTANTE. Este documento apresenta as regras públicas da BLACKCAT relativas a Política de Conteúdo Blackcat. Funcionalidades, tarifas, prazos e parceiros somente se consideram oferecidos quando efetivamente habilitados e informados na contratação. Em caso de divergência, prevalecem a legislação e as obrigações específicas do participante responsável.

O texto deve ser validado antes da publicação definitiva à luz dos produtos, arranjos, instituições participantes, países e setores efetivamente atendidos. Havendo divergência, prevalecerão a lei, a ordem da autoridade competente e a obrigação específica do participante regulado aplicável.

1. Escopo e Responsabilidade

1.1. Esta Política aplica-se a produtos, serviços, páginas, arquivos, vídeos, textos, imagens, anúncios, mensagens, depoimentos, domínios e demais materiais vinculados à plataforma.

1.2. O PRODUTOR declara possuir direitos, licenças, autorizações e qualificações necessárias e responde pela legalidade, veracidade, segurança, qualidade, entrega e atualização do conteúdo.

2. Conteúdo e Atividades Proibidos

• material ilegal, que ensine crime, fraude, invasão, falsificação, tráfico, contrabando ou evasão de controles;

• exploração sexual, abuso infantil, prostituição, nudez sexualizada ou distribuição privada destinada a contornar esta proibição;

• violência gráfica gratuita, tortura, crueldade, incentivo a autolesão ou atividade de risco sem proteção adequada;

• ódio, discriminação, assédio, perseguição, ameaça, humilhação ou exposição indevida;

• dados pessoais, imagem, voz, honra ou intimidade de terceiro sem base legal ou autorização;

• obra, marca, software, segredo, patente ou material de terceiro sem direito de uso;

• pirâmide, investimento irregular, promessa de ganho garantido, enriquecimento instantâneo ou quitação milagrosa de dívida;

• renda por tarefas artificiais, cliques, avaliações, curtidas, cadastros ou práticas manipulativas;

• aposta, cassino, loteria ou jogo não autorizado, inclusive conteúdo destinado a facilitar operação ilegal;

• cura, tratamento, diagnóstico, emagrecimento ou resultado de saúde sem fundamento e qualificação compatíveis;

• produto controlado, arma, droga, tabaco, medicamento, crédito, criptoativo ou serviço regulado sem autorização necessária;

• conteúdo enganoso, incompleto, copiado, de qualidade incompatível ou sem entrega materialmente verificável;

• técnica de cloaking, redirecionamento, domínio descartável ou página diferente da submetida à análise;

• qualquer atividade proibida pela lei, pela rede de pagamentos ou pela política de risco BLACKCAT.

3. Conteúdo Condicionado

3.1. Determinados setores, formatos ou alegações poderão depender de licença, prova científica, qualificação profissional, advertência, amostra, contrato, nota fiscal, política própria ou aprovação prévia.

3.2. A aprovação inicial não impede reavaliação posterior quando o conteúdo, a oferta, o risco, a legislação ou as evidências mudarem.

4. Publicidade e Depoimentos

4.1. Publicidade deve ser identificável, verificável e coerente com a entrega. Não são permitidos escassez falsa, antes e depois manipulado, depoimento inventado ou garantia de resultado típico sem base.

4.2. Relações de afiliação, patrocínio e incentivo material devem ser divulgadas quando relevantes à decisão do consumidor.

5. Moderação, Denúncia e Recurso

5.1. A BLACKCAT poderá solicitar ajustes, suspender oferta, remover acesso, bloquear nova venda ou encerrar conta diante de violação ou risco relevante.

5.2. Denúncias devem indicar conteúdo, localização, fundamento e evidências e podem ser enviadas a suporte@blackcatpagamentos.com.br.

5.3. O responsável poderá apresentar esclarecimentos e contraprovas, salvo quando a urgência, a lei ou a preservação da investigação exigirem ação imediata.

Controle de versão. Versão 2.0, de 18 de setembro de 2026. Próxima revisão ordinária: em até 12 meses, ou antes diante de mudança legal, regulatória, operacional ou de risco relevante.

Canal oficial para dúvidas: suporte@blackcatpagamentos.com.br